direito Previdenciário
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Planejamento, concessão e revisão de benefícios previdenciários.
Planejamento, concessão e revisão de benefícios previdenciários.
Sou especialista em direito previdenciário e estou ao seu lado, sempre com total comprometimento e dedicação, fazendo o que é preciso para resolver cada caso, de forma acolhedora e única.
Atendo todo o Brasil.
Dra. Pamela Galvão – OAB/MG 184.484
Esse é um Benefício assistencial que tem o nome de BPC, porém é muito conhecido por LOAS, que é a abreviação da Lei que o regulamenta (Lei Orgância de Assistência Social).
Temos o BPC (Benefício de Prestação Continuada) IDOSO, em que os requisitos são: ter 65 anos de idade e possuir renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) DEFICIENTE, em que precisa haver a comprovação da deficiência com impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) e que essa deficiência te impeça de viver normalmente como outras pessoas que não possuem a sua deficiência (chamamos de barreiras).
A aposentadoria rural é concedida a trabalhadores do campo que comprovem contribuição ao INSS ou idade mínima, dependendo do caso. A documentação e comprovação de atividade rural são fundamentais. Um advogado especializado pode orientar nesse processo.
O salário maternidade é solicitado no INSS e é pago durante o período de licença-maternidade. É necessário apresentar documentos que comprovem a gravidez. O benefício varia de acordo com o regime de trabalho da mãe.
Para obter o auxílio doença, é necessário apresentar atestados médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Se a solicitação for negada, é possível recorrer ao INSS e, se necessário, buscar a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário para orientação e representação no processo de recurso.